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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:45
Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:51
CEF ressarcirá bancários de agência em SP por desconto irregular sobre dias de greve
Os descontos, segundo o sindicato, teriam de ser restituídos, porque os empregados não poderiam ser penalizados por falha da empregadora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:42
Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
“O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03
Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos
fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.
judiciária é prestada pelo Sindicato profissional a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:25
Empréstimo financeiro. Consumidor analfabeto. Ausência de assinatura a rogo. Contratação nula.
Descontos mensais em benefício previdenciário. Restituição devidamente corrigida. Culpa, nexo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.
Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:34
Banco deve restituir descontos indevidos em dobro e pagar danos morais a cliente de Almino Afonso
O banco deverá também efetuar o cancelamento dos descontos ocorridos na conta de titularidade do autor sem qualquer ônus para o consumidor/autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06
Honorários advocatícios. Cargo de confiança.
Descontos a título de seguro de vida. Devolução.